Kelly Ariane Mendes Buás Bráz[1]
RESUMO: O presente artigo busca como objetivo analisar a economia e política externa no Governo de Getulio Vargas das diferentes concepções sobre os termos, a partir de mudanças e estruturas econômicas no Governo, onde serão apresentados argumentos que busca compreender tais idéias, que justificam os planos do Governo de Getúlio Vargas. A crise pela qual passava o país atingiu a própria oligarquia, toda essa inquietação atingiu seu ponto alto em 1929, quando a queda da Bolsa de Valores de Nova York desestabilizou a economia mundial e levou inúmeros cafeicultores e empresários brasileiros à falência. A autonomia estadual defendia pelas oligarquias era contrabalançada por leis que garantiam o fortalecimento do poder central.
Palavras-chave: Getúlio Vargas, Governo, Economia, Oligarquia.
ABSTRACT: This article aims to analyze the economics and foreign policy in the government of Getulio Vargas of views on different terms, from changes in economic structures and government, that will present arguments that seeks to understand these ideas that justify the government's plans of Getúlio Vargas. The crisis through which the country reached the oligarchy itself, all this concern reached its peak in 1929 when the collapse of the Stock Exchange of New York has destabilized the world economy and led many growers and Brazilian businessmen into bankruptcy. The autonomy advocated by the state oligarchies was balanced by laws that ensured the strengthening of central power.
Key-words: Getúlio Vargas, Govermmnt, Economy, Oligarchy.
1 INTRODUÇÃO
O Governo brasileiro, tendo à frente Getúlio Vargas, criou mecanismos de controle em todos os setores da vida econômica e social. Recebendo o poder da Junta Governativa, na condição de chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas procurou atender às reivindicações das forças políticas que lhe deram sustentação. Tão logo se instalou o governo, ficaram patentes as divergências entre os grupos que subiram ao poder, as oligarquias, que desejavam a democratização do país por meio de eleições livres, um governo constitucional e plena liberdade civil, e os tenentes, que propunham um governo forte e centralizado, capaz de empreender a racionalização da economia e a modernização das estruturas do Estado.
Getúlio Vargas assumiu o governo em caráter provisório, até que fossem convocadas eleições para a escolha do novo presidente, nesse período, concentrou todo o poder em suas mãos. O Congresso foi fechado e os governadores dos estados, chamados interventores, eram nomeados pelo presidente, então Getúlio começou seu governo atendendo às principais reivindicações dos trabalhadores, estabelecendo à jornada de oito horas de trabalho, o repouso semanal remunerado e obrigatório, as férias pagas, a indenização pelo tempo de serviço quando o trabalhador fosse demitido.
[...] Estabeleceu os direitos trabalhistas, que chegavam ao Brasil com bastante atraso, pois já eram conquistas dos operários europeus e norte-americanos. Limitou a jornada de trabalho para 8 horas, criou as férias anuais remuneradas, regulamentou o trabalho de mulheres e crianças. Criou uma política econômica que diminuía os efeitos da crise mundial de 1929, comprando o excedente de café e queimando-o ou jogando-o nos rios. (FABRIS, 2000, p. 48).
Nos anos da Grande Depressão (1929-1933), o café continuava liderando a pauta das exportações brasileiras, para contornar o problema da falta de compradores e a tendência à queda do preço desse produto no mercado internacional, Getúlio Vargas adotou desde médias tradicionais, como a compra e queima dos excedentes do café, até a criação de organismos especiais de proteção à cafeicultura. Durante a Segunda Guerra Mundial, as safras para exportação foram superadas pela produção de gêneros agrícolas de subsistências, como arroz, feijão, milho e trigo.
[...] A crise de 1929, na medida em que dificultava as importações, contribuía para o desenvolvimento industrial nacional, pois se tentava produzir internamente o que era difícil de adquirir no exterior. Tratava-se da industrialização com base na substituição das importações.
A crise de 1929 restringiu a importação de máquinas, tecnologia e combustível dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos. Consequentemente, na década de 1930, surgiu nas cidades brasileiras uma série de pequenas empresas familiares, destinadas a suprir o mercado interno de bens de consumo.
A partir de 1931, como reflexo da crise de 1929 nos Estados Unidos, os preços do café caíram aproximadamente um quarto do valor, retomando a política de valorização do café, Vargas comprou e queimou milhares de sacas de café. Através de decreto, o governo proibiu novas plantações do produto. Milhares de camponeses que trabalhavam nas fazendas de café migraram para as cidades paulistas, aumentando os problemas sociais.
A situação política estadual também era tensa, a nomeação do tenente João Alberto Lins de Barros (1897-1955) frustrou o Partido Democrático de São Paulo, que havia apoiado o movimento de 30 e esperava alcançar o governo do Estado. O Partido Democrático aliou-se ao velho Partido Republicano Paulista e, juntos, passaram a exigir o fim do Governo Provisório, a convocação imediata de uma Assembléia Nacional Constituinte e eleições gerais no país. Diante dessa crise, Getúlio Vargas afastou João Alberto em julho de 1931 e indicaram outros interventores, todos sem sustentação política.
No campo econômico, o governo estabeleceu uma política cujo objetivo era superar o modelo agrário-exportador, passando a incentivar a expansão das atividades industriais, abriu linhas de crédito para a instalação de novos estabelecimentos e estimularam a criação de conselhos, companhias e fundações para debater a questão da industrialização e da produção industrial.
Na construção do Estado Autoritário, a campanha presidencial para as eleições de janeiro de 1938 iniciou-se sob forte tensão, pois o governo insistia na possibilidade de uma nova ameaça comunista no país, o presidente Vargas demonstrou diante da campanha uma aparente neutralidade, pois nada fez para promover o candidato oficial nem se mostrou simpático às demais candidaturas, na verdade ele preparava o golpe de Estado que asseguraria sua permanência no poder, o pretexto veio mediante a invenção de um plano de insurreição comunista, em setembro de 1937, era um plano forjado que se tornou conhecido como Plano Cohen. O Congresso Nacional acreditou na existência do plano comunista e concordou com mudança dos rumos políticos.
[...] Dessa forma, apoiado pela cúpula das Forças Armadas, por intelectuais e pelos integralistas, Vargas deu um golpe de Estado em novembro de 1937. Ao estabelecer o Estado Novo, o presidente suspendeu a Constituição e aboliu os partidos políticos, iniciando uma era de autoritarismo que duraria até 1945. Os integralistas, que haviam apoiado o golpe, tiveram a desagradável surpresa de ver a AIB colocada na ilegalidade em dezembro, juntamente com os demais grupamentos políticos. Alguns integralistas chegaram a tentar um levante contra o governo em maio de 1938, no Rio de Janeiro, mas foram rapidamente derrotados. (FABRIS, 2000, p. 50).
Após o golpe político, Vargas dissolveu o Congresso em 10 de novembro de 1937 e autorgou uma Constituição que estruturou em novos moldes o Estado brasileiro, já que Getúlio deveria passar o governo ao novo presidente no dia 3 de maio do mesmo ano, pois dois candidatos já estavam com a campanha nas ruas, do lado do governo, José Américo de Almeida. Mas Getúlio Vargas queria continuar no poder e a maneira que encontrou para isso foi forjar um plano, como se ele tivesse sido feito pelos comunistas, Segundo o plano, haveria greves, líderes políticos seriam assassinados. Getúlio Vargas não teve dúvida, com o plano nas mãos, convenceu as Forças Armadas de que só um governo forte, uma ditadura, poderia enfrentar a ameaças dos comunistas.
A economia também passou a estar diretamente subordinada ao presidente da República, que governava com o auxílio dos conselhos técnicos, cujos membros eram nomeados, uma metade pelo governo e a outra pela associação dos trabalhadores das diversas profissões, o governo do Estado Novo deu muita importância à indústria nacional, para ajudar a desenvolvê-la, planejou a hidrelétrica de Paulo Afonso, no rio São Francisco, para o fornecimento de energia, fundou a Companhia Siderúrgica Nacional,
Na política externa, Vargas optou por uma linha de neutralidade e pragmatismo, negociando com quem oferecesse melhores condições, dessa forma, assinaram acordos comerciais tanto com a Grã-Bretanha e os Estados Unidos quanto com a Alemanha. No início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o governo brasileiro manteve-se neutro, apesar das simpatias de muitos integrantes do governo se voltar para os países de Eixo (Alemanha, Itália e Japão). A contribuição brasileira na luta contra o nazismo fascismo se deu através de cooperação produtiva, com fornecimento de matérias-primas como borracha e minério de ferro. Em contrapartida, o governo Vargas recebeu créditos para a recuperação das jazidas de ferro de Minas e da ferrovia do Vale do Rio Doce e para a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda.
O envolvimento brasileiro na luta contra o nazismo e fascismo impulsionou as mobilizações democráticas no país, em 1943 foi publicado o documento conhecido como Manifesto dos Mineiros, considerado a primeira oposição ao governo ditatorial.
O Estado Novo desabou após a vitória aliada por uma questão de lógica, o Brasil lutara na guerra em favor das democracias, logo, não fazia sentido manter-se como ditadura. A pressão crescente levou o governo a marcar para
[...] Em outubro de 1945, as Forças Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Dutra, cercaram o Palácio do Governo, no Catete e obrigaram Getúlio a renunciar. Em seu lugar assumiu o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Linhares, que garantiu a realização das eleições, que foram vencidas por Dutra. Era o fim do estado novo (1937-1945). (FABRIS, 2000, p. 51).
Mas Vargas continua no poder, embora derrotados, os constitucionalistas de 1932 conseguiram em parte os seus objetivos, pois Getúlio Vargas apresentou-se em convocar as eleições aconteceram em maio de 1933, foram às primeiras realizadas após a Revolução de 1930 e apresentavam algumas novidades em relação às da República Velha. As possibilidades de fraude diminuíram, mas continuaram a existir.
Segundo FABRIS (2000, P.51), no mandato do General Dutra encerrou-se em 1951 e ele foi sucedido por Getúlio Vargas, que governaria novamente, desta vez eleito através de eleições realizadas em 1950, onde venceu com 48,7% dos votos. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros para impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiros para seus países.
Em 1952, criou o Banco de Desenvolvimento Econômico, para incentivar a indústria. Criou em
Em agosto de 1954, o político Getulio Vargas se matou, em novembro de
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Getúlio Vargas assumiu a presidência com amplos poderes, suspendeu a Constituição, fechou o Congresso e nomeou interventores nos Estados. A maior oposição a essa centralização veio de São Paulo. Em 1932, formou-se uma Frente Única, que lançou a campanha a favor da Constituinte, em 1933, realizaram-se as eleições e em 1934 era aprovada a Nova Constituição, que concedia ao Governo Federal a maior parcela da arrecadaçãue concedia ao Governo Federal a maior parcela da arrecadaçra.dos pela inflaç empresas estrangeiros para seus pacondiç feito peo dos impostos recolhidos pelos Estados, reforçando o princípio da centralização do poder.
A 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto pelas Forças Armadas, sob o comando do general Góis Monteiro. Com o retorno de Getúlio Vargas ao poder, o país retomou o desenvolvimento sob o patrocínio do Estado tanto através de subsídios como através da implantação de infra-estrutura para o crescimento do capital privado. Em 1951, Getúlio enviou ao Congresso o projeto de criação da Petrobrás.
Em 1954, o governo concedeu aumento de 100% no salário mínimo, em resposta os grupos conservadores se lançaram numa campanha contra Vargas.
REFERÊNCIAS
FABRIS, Alexandre: Biblioteca do ensino fundamental e médio. Editora didática Paulista, 2000.
GIAMBIAGI, Fábio [ed al]: Economia brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
RIBEIRO, Zuleika de Siqueira: Pesquisa Escolar 1º grau. Editora Iracema Ltda. São Paulo, 1991.
CULTURAL, Araújo: O x da questão. NOVA CULTURAL, 1999.
[1] Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Imperatriz – FACIMP. Pós-graduação em Administração Integrada em Marketing e Recursos Humanos - Faculdade Atenas Maranhense de Imperatriz - FAMA. Pois Graduando em Física - FAC ; Especialista em Estética Facial ; Extensões em Tecnologia da Informação - SENAC-MA.